Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg741331
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Brunópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Educação Infantil
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, acerca da educação no município, é INCORRETO afirmar que:
- AA educação, direito de todos, dever do Poder Público e da família, será promovida e inspirada nos ideais da igualdade, da liberdade, da solidariedade humana, do bem-estar social e da democracia visando o pleno exercício da cidadania.
- BNa organização curricular do ensino fundamental ministrado nas escolas municipais serão incluídas matérias relativas ao ensino religioso, práticas agrícolas, associativismo rural.
- CO sistema de ensino fundamental do Município, deverá prever práticas cooperativistas e associativistas com fins pedagógicos.
- DO ensino oficial do Município será gratuito e atuará prioritariamente no ensino médio e pré-escolar.