Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — Instituto Fênix 2026

Código de Trânsito Brasileiro — Omissão de Socorro

Gabarito: letra A. A primeira lacuna refere-se ao art. 176 do CTB (deixar de prestar socorro quando envolvido em sinistro com vítima): infração gravíssima, penalidade de multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir. A segunda lacuna refere-se ao art. 177 do CTB (deixar de prestar socorro quando solicitado pela autoridade): infração grave, penalidade de multa. A alternativa A reproduz exatamente essa sequência.

A questão testa a distinção entre duas condutas de omissão de socorro: uma praticada pelo próprio condutor envolvido no acidente (art. 176) e outra em que o condutor é solicitado pela autoridade (art. 177). As naturezas e penalidades são diferentes.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche corretamente: "gravíssima; multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; grave; multa". O art. 176 estabelece infração gravíssima com multa (cinco vezes) e suspensão; o art. 177 estabelece infração grave com multa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Traz "grave; multa" para a primeira lacuna e "média; advertência" para a segunda. A primeira conduta é gravíssima, não grave; a segunda é grave, não média, e a penalidade é multa, não advertência.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Acerta a natureza da primeira (gravíssima), mas erra a penalidade: multa simples, quando deveria ser multa (cinco vezes) e suspensão. Na segunda lacuna, coloca "grave; suspensão do direito de dirigir", mas o correto é multa, sem suspensão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inverte tudo: primeira lacuna como "média; advertência" (deveria ser gravíssima com multa e suspensão); segunda como "grave; multa (cinco vezes)" (deveria ser grave com multa simples).

Gabarito: letra A.