Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — Instituto Fênix 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg742237
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Paial - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar alegando negligência parental por parte de José e Maria. O Conselho Tutelar, após verificar a situação, está considerando a suspensão do poder familiar de José e Maria com base na falta de recursos materiais. Essa ação está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
- ANão, a falta de recursos materiais não é motivo suficiente para a suspensão do poder familiar segundo o ECA.
- BSim, a falta de recursos materiais é motivo suficiente para a suspensão do poder familiar segundo o ECA.
- CSim, apenas se José e Maria não procurarem ajuda do governo ou de instituições de caridade.
- DNão, a menos que as crianças estejam em risco imediato devido à falta de recursos materiais.