Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Instituto Fênix 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg742241
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Paial - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:
- A5 anos.
- B12 anos.
- C26 anos.
- D18 anos.