Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg742242
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Paial - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
A maternidade onde Maria, grávida, pretende dar à luz não permite a presença de seu marido durante as consultas de pré-natal. Isso está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e qual ação Maria deve tomar?
- ASim, está em conformidade. Nenhuma ação é necessária.
- BNão, não está em conformidade. Maria deve comunicar a direção do hospital.
- CSim, está em conformidade. Mas, Maria pode procurar um advogado.
- DNão, não está em conformidade. Mas, Maria deve aceitar as regras do hospital.