Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Instituto Fênix 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg742243
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Paial - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
O ECA dispõe que é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do(a):
- AMinistério da Educação.
- BSistema Único de Saúde.
- CPrograma Nacional de Atenção Básica.
- DAgência Nacional de Vigilância Sanitária.