Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg742292
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rio dos Índios - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Atendente de Creche
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, servindo de base para a organização dos sistemas educacionais e das práticas pedagógicas. De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.
- AO ensino será ministrado com base na centralização das decisões educacionais no âmbito federal.
- BA gratuidade do ensino público restringe-se às etapas iniciais da educação básica.
- CA valorização da experiência extraescolar integra os princípios que orientam o ensino nacional.
- DO pluralismo de ideias é admitido apenas nas instituições privadas de ensino.
- EA gestão democrática do ensino público dispensa regulamentação pelos sistemas de ensino.