Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Instituto Fênix 2026

Uso de luzes do veículo no CTB

Gabarito: A. Ambas as assertivas estão corretas. A assertiva I reproduz a obrigação de manter os faróis de luz baixa acesos à noite e durante o dia em túneis e sob chuva/neblina/cerração, conforme o art. 40, I e §2º, alínea 'b' do CTB. A assertiva II reproduz a regra do art. 40, II, que determina o uso de luz alta em vias não iluminadas, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

A questão exige conhecimento literal dos incisos do art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro, especificamente sobre o uso de luzes.

Assertiva I — ✅ Correta

O art. 40, I (última redação) assim dispõe:

Art. 40, I: o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa.

Complementarmente, o §2º, alínea 'b' determina que, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, os faróis devem estar acesos. Portanto, a assertiva está correta.

Assertiva II — ✅ Correta

O art. 40, II estabelece:

Art. 40, II: nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

A redação é idêntica à da assertiva, que está correta.

Conclusão: I e II estão corretas → Gabarito: letra A.