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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Instituto Fênix 2026

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg742361
Banca
Instituto Fênix
Órgão
Prefeitura de São Domingos - SC
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Em uma via urbana sem sinalização específica, um motorista se prepara para iniciar o trajeto e observa o fluxo de veículos ao redor. À luz das normas de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
  1. AO veículo pode iniciar a circulação mesmo sem a verificação prévia dos equipamentos obrigatórios, desde que o trajeto seja curto e em baixa velocidade.
  2. BO condutor deve manter distância de segurança em relação aos demais veículos, levando em conta a velocidade, as condições da via e do trânsito.
  3. CA preferência de passagem, em cruzamentos não sinalizados, é sempre do veículo que estiver em maior velocidade.
  4. DA circulação pelo lado direito da via é facultativa quando o fluxo de veículos for reduzido.
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GabaritoB — O condutor deve manter distância de segurança em relação aos demais veículos, levando em conta a velocidade, as condições da via e do trânsito.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Normas Gerais de Circulação e Conduta – CTB

Gabarito: letra B. O art. 29, II, do CTB determina que o condutor deve guardar distância de segurança lateral e frontal, considerando a velocidade e as condições da via, do trânsito e climáticas — exatamente o que afirma a alternativa B. As demais contrariam dispositivos expressos do CTB.

A questão cobra a literalidade de artigos basilares do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), especialmente os arts. 27 e 29. Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o veículo pode iniciar a circulação sem verificar equipamentos obrigatórios se o trajeto for curto e em baixa velocidade. O CTB, porém, no Art. 27, impõe uma obrigação incondicional:

Art. 27CTB

Art. 27 — "Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino."

Não há exceção para trajeto curto ou baixa velocidade. A alternativa está errada.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz fielmente o comando do Art. 29, II do CTB:

Art. 29CTB

Art. 29 — "O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:" II — "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;"

Portanto, a assertiva está correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A preferência em cruzamento não sinalizado não é determinada pela maior velocidade. O Art. 29, III estabelece regras objetivas: se um fluxo vem de rodovia, este tem preferência; em rotatória, quem já está nela; nos demais casos, o veículo que vier pela direita do condutor. A velocidade não é critério. Logo, a alternativa é falsa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A circulação pelo lado direito é obrigatória, e não facultativa. O Art. 29, I é claro:

Lei 9.503/1997 (CTB):

I — "a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;"

A redução do fluxo de veículos não é exceção legal. Apenas a sinalização pode autorizar a circulação pelo lado esquerdo. Alternativa errada.


Gabarito: letra B.

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