Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg742603
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
A estabilidade do servidor público municipal relaciona-se ao tempo de efetivo exercício no cargo e às hipóteses legais de perda do cargo. Considerando essas regras, assinale a alternativa correta.
- AA estabilidade é adquirida após dois anos de exercício e o cargo pode ser perdido por decisão administrativa.
- BA estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício e o cargo pode ser perdido mediante processo administrativo com ampla defesa.
- CA estabilidade é adquirida após quatro anos de exercício e o cargo pode ser perdido apenas por sentença judicial.
- DA estabilidade é adquirida após dois anos de exercício e o cargo pode ser perdido por decisão da chefia imediata.