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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2026

Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
Código
qg742605
Banca
Instituto Fênix
Órgão
FHSTE - RS
Ano
2026
Nível
Fundamental
A legislação estabelece normas sobre a organização dos cargos públicos e o exercício de atribuições pelos servidores do Município. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
  1. AA função gratificada poderá ser atribuída a qualquer agente público, independentemente de possuir cargo efetivo.
  2. BA função gratificada é instituída por ato administrativo para atender encargos temporários de coordenação.
  3. CA função gratificada é instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo.
  4. DAo servidor poderão ser atribuídas funções diversas das de seu cargo sempre que houver necessidade do serviço.
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GabaritoC — A função gratificada é instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo.

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