Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg742608
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
A Lei Municipal nº 3.431/01 prevê regras sobre a atuação do Conselho Deliberativo, inclusive quanto à remuneração de seus membros e ao âmbito de suas decisões. À luz dessas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs membros do Conselho Deliberativo não perceberão gratificação por sessão a que comparecerem.
- BOs membros do Conselho Deliberativo poderão receber ajuda para transporte e diárias quando exercerem atribuições fora do Município de Erechim.
- CAo Conselho Deliberativo cabem todas as decisões que não necessitam de autorização legislativa.
- DOs membros do Conselho Deliberativo perceberão gratificação por sessão, além de ajuda para transporte e diárias quando atuarem fora do Município de Erechim.