Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg742609
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
A Lei Municipal nº 3.431/01, ao instituir a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, estabelece disposições sobre seus objetivos institucionais. Com base nessas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim tem como objetivo desenvolver, administrar e executar ações e serviços de saúde ambulatorial, hospitalares, urgência e emergências.
- BOs serviços de saúde prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim deverão ser organizados em conformidade com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde - SUS.
- CCompete à fundação mobilizar a opinião pública no sentido da indispensável participação de toda a comunidade na manutenção do Hospital.
- DCompete à fundação opinar, por iniciativa própria, sobre o desenvolvimento de políticas preventivas de saúde.