Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg742610
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Nos termos da Lei Municipal nº 3.431/01, acerca da organização e do patrimônio da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, assinale a alternativa correta.
- AA fundação possui autonomia administrativa e financeira, com sede e foro em Erechim.
- BA fundação possui autonomia administrativa e financeira, com sede em Erechim e foro na capital do Estado.
- CO patrimônio da fundação é composto apenas por dotações do Município e contribuições de pessoas físicas nacionais.
- DOs bens, rendas e serviços da fundação estão sujeitos à tributação municipal ordinária.