Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg742828
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Novo Horizonte - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
No regime jurídico municipal, a remoção e a redistribuição possuem conceitos e requisitos próprios. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
- AA remoção consiste no deslocamento do cargo de provimento efetivo para autarquias ou fundações do mesmo poder, sempre no interesse da Administração.
- BA redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, inclusive durante o estágio probatório.
- CA remoção por permuta pode ocorrer mediante pedido conjunto dos servidores interessados, desde que observados turno, carga horária e compatibilidade da área de atuação.
- DA redistribuição depende exclusivamente de solicitação do servidor interessado, ainda que não haja equivalência de vencimentos ou afinidade de atribuições.