Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto IACP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg743212
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Caiçara - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil)
Segundo o artigo n° 10 da Lei n° 8.069/90, uma das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares é:
- Amanter o neonato em isolamento, inclusive dos genitores, quando houver necessidade de permanência em Unidade de Terapia Intensiva.
- Bmanter a mãe em isolamento do neonato em caso de nascimento prematuro ou parto cesariano.
- Cpromover reintegração entre família e equipe médica no trato do período de puerpério da mãe.
- Dpromover facultativamente exames de predisposição genética nas mães e neonatos.
- Emanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.