Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — Instituto IACP 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- qg743220
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Caiçara - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)
Com base no artigo n° 3 da Lei n° 13.146/15, a pessoa que:Por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana.Deve ser definida como:
- Apessoa com mobilidade reduzida.
- Bpessoa com limitações de baixo alcance.
- Cpessoa com limitações de longo alcance.
- Dpessoa com necessidades complexas de comunicação.
- Epessoa portadora de necessidades de apoio integral.