Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg743318
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Nazaré da Mata - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
O Artigo 200 da Constituição Federal atribui ao SUS diversas competências além da assistência médica direta. No que tange à relação entre saúde e ecologia, o inciso VIII determina que compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido especificamente o do:
- Atrabalho.
- Bsaneamento básico rural.
- Cecossistema marinho.
- Dcontrole de vetores.
- Etratamento de esgoto.