Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — Instituto IACP 2026
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg743345
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Nos termos da Lei nº 11.350/2006, constitui atividade típica e privativa do ACS, diferenciando-o dos demais membros da equipe de saúde, a realização de:
- Acurativos de baixa complexidade em pacientes acamados.
- Baferição de dados vitais durante a triagem na unidade.
- Caplicação de vacinas em campanhas domiciliares.
- Dcadastramento das famílias e visitas domiciliares sistemáticas.
- Ecoleta de exames laboratoriais de rotina.