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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Instituto IACP 2026

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg743356
Banca
Instituto IACP
Órgão
Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Combate às Endemias
No âmbito da participação da comunidade na gestão do SUS (Lei nº 8.142/90), os Conselhos de Saúde devem ter sua composição paritária. Tecnicamente, isso significa que:
  1. Aos gestores públicos detêm 50% dos assentos decisórios.
  2. Bos usuários representam 50% do total de membros do colegiado.
  3. Cos trabalhadores de saúde possuem poder de veto sobre o orçamento.
  4. Dos prestadores de serviço privado são maioria absoluta.
  5. Ea presidência é vitalícia e ocupada pelo secretário de saúde.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os usuários representam 50% do total de membros do colegiado.

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