Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra A. A alternativa descreve corretamente que a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, e a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) classifica os fluxos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento, conforme previsto na NBC TSP 12 (item 18) e no MCASP.
A questão testa o conhecimento básico das finalidades dessas duas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. A DVP tem como objetivo evidenciar as alterações quantitativas e qualitativas do patrimônio, independentemente de reflexo orçamentário. Já a DFC demonstra a movimentação de caixa e equivalentes, classificada em três atividades. As demais alternativas incorrem em confusões conceituais típicas.
Característica | DVP | DFC |
|---|
Evidencia | Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas | Fluxos de caixa e equivalentes |
Classificação | Não se aplica | Operacionais, investimento e financiamento |
Exemplos | Receitas, despesas, depreciação, incorporação de bens | Pagamentos, recebimentos, compra de ativos fixos |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que a DVP evidencia variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, e a DFC demonstra fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Isso está em consonância com as normas de contabilidade pública. O conteúdo de apoio confirma que a DVP abrange "variações patrimoniais aumentativas e diminutivas" e "variações decorrentes e independentes da execução orçamentária". Para a DFC, a NBC TSP 12 item 18 (presente no contexto canônico) estabelece:
NBC-TSP-12-18
A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
Portanto, a alternativa A está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a DVP evidencia exclusivamente ingressos e dispêndios financeiros. Isso é falso. A DVP trata de variações patrimoniais (aumentativas e diminutivas), não se limitando a movimentações financeiras. Ingressos e dispêndios financeiros são próprios da DFC ou do Balanço Financeiro. A alternativa confunde os conceitos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a DFC é estruturada de forma idêntica ao Balanço Financeiro, sem categorias específicas. Falso. A DFC possui categorias específicas (operacionais, investimento e financiamento), enquanto o Balanço Financeiro tem estrutura própria com receitas e despesas orçamentárias, além de transferências. Não são idênticos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a DVP evidencia apenas variações decorrentes da execução orçamentária. Falso. A DVP evidencia tanto variações resultantes da execução orçamentária quanto variações independentes (como depreciação, reavaliação, incorporação de bens). A abrangência é maior.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a DFC registra exclusivamente variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, sem considerar movimentações de caixa. Isso é o oposto: a DFC registra movimentações de caixa, e não variações patrimoniais. A descrição se aplica à DVP. Portanto, a alternativa inverte os papéis das demonstrações.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.