Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg743491
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Em evento cultural, cidadão utilizou cartaz crítico ao governo municipal. A autoridade exigiu identificação prévia para permitir a manifestação. De acordo com a Constituição:
- Ao anonimato é obrigatório para proteger a liberdade individual.
- Bé livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato.
- Cé proibida qualquer manifestação crítica contra o gestor público.
- Dcabe ao Executivo autorizar previamente manifestações individuais.
- Ea liberdade de pensamento só se aplica a meios digitais.