Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg743494
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Um cidadão foi abordado e informado de que não poderia manifestar opinião crítica sobre gestão municipal em espaço público. Considerando a liberdade constitucional, assinale a única alternativa CORRETA.
- AA liberdade de expressão é garantida e não pode ser submetida a censura ou licença.
- BA manifestação de opinião depende de autorização prévia da autoridade competente.
- CA crítica ao poder público constitui ilícito administrativo e autoriza restrição de liberdade.
- DA Administração pode impedir manifestações críticas quando realizadas individualmente.
- EA liberdade só é protegida quando exercida por entidades coletivas, não por indivíduos.