Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IACP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg743554
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Infantil
O Artigo n° 29 da Lei n° 9.394/96 estabelece a educação infantil como primeira etapa da educação básica. Este mesmo artigo também define:I - A finalidade de desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade;II - A expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança para prosseguimento no ensino fundamental;III - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.Dos itens acima:
- Atodos os itens estão corretos.
- Bapenas, os itens I e II estão corretos.
- Capenas, os itens I e III estão corretos.
- Dapenas, os itens II e III estão corretos.
- Eapenas, o item I está correto.