Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — Instituto IACP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- qg743555
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Infantil
O artigo n° 10 da lei n° 8.069/90, estabelece, entre outras obrigações, que os testes para o rastreamento de doenças em recém-nascidos devem ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do chamado:
- APrograma Nacional de Saúde na Primeira Infância (PNSPI).
- BPrograma de Monitoramento Infantil e Prevenção de Doenças Raras (PMIPDR).
- CPrograma Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
- DPrograma Integrado de Assistência ao Recém-Nascido (PIARN).
- ESistema Nacional de Avaliação da Saúde Neonatal (SNASN).