Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Instituto IACP 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg743797
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atual Lei nº 14.423/2022) é um marco legal importante no Brasil, criado para assegurar direitos e proteger as pessoas idosas. Para a aplicação desta legislação, é fundamental saber quem é considerado pessoa idosa perante a lei. De acordo com o Art. 1º do Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a idade mínima considerada para uma pessoa ser definida como “idosa” no Brasil?
- A50 anos de idade.
- B60 anos de idade.
- C65 anos de idade.
- D70 anos de idade.
- E75 anos de idade.