Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg743805
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No Brasil, a Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
- Aapenas, à Previdência Social e à Saúde.
- BSaúde, Previdência Social e Assistência Social.
- CEducação, Saúde e Previdência Social.
- DSegurança Pública, Assistência Social e Previdência Social.
- Eapenas, à Assistência Social e à Saúde, sendo a Previdência Social de caráter facultativo.