Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg743978
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Em um debate sobre políticas públicas, foi afirmado que a Constituição estabelece hierarquia jurídica entre pessoas do sexo masculino e feminino. Considerando a literalidade aplicável, identifique a assertiva compatível com o texto constitucional.
- AMulheres possuem prerrogativas superiores às dos homens.
- BHomens possuem prioridade constitucional nas relações jurídicas.
- CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- DMulheres não respondem pelas mesmas obrigações que os homens.
- EHomens têm obrigações ampliadas relativamente às mulheres.