Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg743980
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Diante de uma situação em que agentes públicos discutem a adoção de medidas restritivas a direitos individuais em razão de uma operação de segurança, identifique, com base no núcleo essencial dos direitos fundamentais, e assinale qual alternativa apresenta um direito que pode ser considerado pressuposto indispensável para a existência e fruição dos demais.
- AO direito de reunião, que antecede todos os demais direitos.
- BO direito à liberdade de associação, por ser o fundamento de todos os outros.
- CO direito de propriedade, que constitui o eixo central da Constituição.
- DO direito à vida, reconhecido como inviolável.
- EO direito eleitoral, como base da soberania popular.