Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IACP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg744170
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
O artigo n° 14-A da Lei n° 9.394/96, descreve que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a:
- Aavaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
- Bestudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.
- Ccurrículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio com sua base nacional comum.
- Dexibição de filmes de produção nacional digital, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
- Epautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.