Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IACP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg744433
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Caiçara - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Sobre o direito à educação e seus fins constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
- AA educação é direito de todos, mas dever exclusivo do Estado, cabendo à família apenas a liberdade de escolher o estabelecimento de ensino.
- BA educação é direito de alguns e dever da família, sendo a atuação do Estado meramente supletiva e facultativa.
- CA educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
- DA educação é direito de todos, mas seu objetivo constitucional limita-se à qualificação para o trabalho, sendo os demais aspectos de cunho meramente programático.
- EA educação é direito de todos e dever do Estado, voltada exclusivamente ao desenvolvimento econômico, podendo a Constituição restringir o acesso de adultos que não estudaram na idade própria.