Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IACP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg744437
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Caiçara - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Citando o artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96:Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização.Estas orientações devem ser seguidas:
- Apara alcançar a alfabetização plena e a formação de leitores nos anos iniciais do ensino fundamental.
- Bpara manter a autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.
- Csempre que o currículo do ensino fundamental exigir alteração no sistema de avaliação a partir do sexto ano.
- Dpara incluir artes visuais, a dança, a música e o teatro, que são as linguagens, como parte do componente curricular.
- Esempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.