Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IACP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg744442
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Caiçara - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos:
- Ade ensino médio e superior públicos e privados.
- Bde ensino infantil e ensino médio mantidos pelo poder público.
- Cde ensino fundamental exclusivamente mantidos pelo poder público.
- Ddos anos finais do ensino fundamental e médio públicos.
- Ede ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.