Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg744455
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Caiçara - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados são:
- Aindisponíveis.
- Birrelevantes.
- Cindispensáveis.
- Didênticas.
- Einaceitáveis.