Questão de Direito Penal — Crimes contra a organização do trabalho — Instituto IACP 2026
Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho
- Código
- qg744485
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Nazaré da Mata - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo” incorre no crime de:
- Aparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
- Bparalisação de trabalho de interesse coletivo.
- Cfrustração de direito assegurado por lei trabalhista.
- Datentado contra a liberdade de trabalho.
- Eboicotagem violenta.