Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Instituto IACP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg744521
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Em relação às normas constitucionais sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.
- AO alistamento eleitoral é obrigatório para todos os brasileiros, inclusive analfabetos e maiores de setenta anos.
- BEstrangeiros podem alistar-se como eleitores, desde que residentes no país por mais de cinco anos.
- CA soberania popular é exercida exclusivamente pelo voto, não sendo admitidas outras formas de participação direta.
- DA perda de direitos políticos pode ocorrer por decisão administrativa, desde que fundamentada e comunicada ao eleitor.
- EO voto é facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, conforme a Constituição.