Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IACP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg744554
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas incumbências, conforme o artigo n° 12 da Lei n° 9.394/96:
- Afiscalizar o cumprimento das políticas das escolas da rede pública.
- Bestabelecer diretrizes nacionais de currículo.
- Cdeterminar normas obrigatórias para formação docente.
- Dcentralizar o planejamento educacional do município.
- Eelaborar e executar sua proposta pedagógica.