Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — Instituto IACP 2026
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg744673
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Durante licitação, um particular espalha afirmações sabidamente falsas e ofensivas à reputação de um servidor. Tal conduta tem enquadramento penal específico. Assinale a única alternativa CORRETA.
- ATrata-se de crime de difamação, que consiste em imputar fato ofensivo à reputação de alguém.
- BTrata-se de mera crítica irrestrita, constitucionalmente protegida.
- CTrata-se de ilícito civil, sem repercussão penal.
- DTrata-se de conduta atípica, pois envolve pessoa pública.
- ETrata-se de crime que exige violência física como elemento essencial.