Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — Instituto IACP 2026
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- qg744678
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Lei Pelé de 1998 foi um importante marco para o esporte brasileiro, pois:
- Acriou o programa de bolsas para profissionais do esporte no Brasil.
- Bcriou o programa de atletismo para pessoas com deficiência.
- Cdeu início à secretaria nacional do esporte e desenvolvimento.
- Dregulamentou a realização de eventos esportivos de grande porte.
- Eregulamentou o profissionalismo e a atividade desportiva no país.