Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — Instituto IACP 2026
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg744727
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Satuba - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dias depois, repete a mesma afirmação em um grupo de mensagens da comunidade escolar, ampliando significativamente o alcance da imputação. Considerando a legislação penal aplicável, assinale a alternativa CORRETA.
- AA conduta constitui apenas injúria, pois envolve ofensa à dignidade sem imputação de fato específico.
- BA conduta constitui difamação, pois envolve fato ofensivo à reputação, mas não fato definido como crime.
- CA conduta constitui calúnia, pois houve imputação falsa de fato definido como crime.
- DA conduta constitui mera infração administrativa, pois a divulgação em redes sociais não integra a tipicidade penal.
- EA conduta constitui apenas delito de difamação agravado, pois toda acusação falsa divulgada em redes sociais é tratada como difamação.