Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg745035
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo Escolar
Os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988 (art. 5º a 17), asseguram, entre outros, o direito à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sendo aplicáveis a todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes.
- CCerto
- EErrado