Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg745052
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- CCerto
- EErrado