Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto IBED 2026
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg745110
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos referentes à educação, estabelece que a educação básica obrigatória e gratuita é direito de todos, dos 4 aos 17 anos de idade, e que o acesso à escola pública é universal e incondicional.
- CCerto
- EErrado