Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg745113
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade primária pela educação e cuidados com crianças em ambiente escolar limita-se aos pais ou responsáveis legais, eximindo a instituição de ensino de qualquer dever em casos de negligência ou omissão.
- CCerto
- EErrado