Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg745267
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Português
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o controle de frequência na Educação Infantil é facultativo para as instituições, cabendo aos sistemas de ensino definir as normas de verificação da assiduidade para as demais etapas da educação básica, o que demonstra uma maior flexibilidade para o ensino inicial, mas não desobriga a unidade escolar de qualquer acompanhamento.
- CCerto
- EErrado