Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto IBED 2026
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg745273
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Português
Os artigos 1º a 4º da Constituição Federal estabelecem os Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro, incluindo a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo que a violação de qualquer um desses princípios por parte do Estado acarreta a nulidade de todo e qualquer ato jurídico que lhe seja contrário.
- CCerto
- EErrado