Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg745347
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Acompanhamento Terapêutico Escolar – 40h
No ambiente escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por ser a legislação específica da educação, prevalece sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de modo que as disposições do ECA sobre direito ao respeito e à dignidade não se aplicam na relação pedagógica.
- CCerto
- EErrado