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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg745648
Banca
Instituto IBED
Órgão
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h
Situação hipotética: Um adolescente de 16 anos, que trabalha durante o dia para ajudar no sustento da família, procura uma escola para se matricular no Ensino Médio na modalidade EJA. Assertiva: Conforme a LDB, a matrícula deve ser aceita, pois a condição de aluno trabalhador constitui uma exceção legal que permite a flexibilização da idade mínima de 18 anos para o ingresso no Ensino Médio da EJA.
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