Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg745800
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Português – 25h
Situação hipotética: Um professor de português, ao identificar que um aluno de 12 anos apresenta sinais de evasão escolar e suspeita de trabalho infantil, tem o dever legal, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de comunicar o fato primeiramente à direção da escola, que, por sua vez, é a única instância responsável por acionar o Conselho Tutelar.
- CCerto
- EErrado