Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg745864
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente.
- CCerto
- EErrado